Processo 264593/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2020 16:44
Autuado em 28/04/2020 16:44
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2398/2020 da Segunda Câmara, de 22/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2020 Acórdão   2398/ 2020 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/08/2020 Acórdão   2398/ 2020 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/08/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA
Gestor atual PEDRO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas ALEX SANDRO PEREIRA COSTA DOMINGUES
Gestor das Contas PEDRO DE OLIVEIRA
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA
Interessado ECLAIR RAUEN
Ex-Gestor ALEX SANDRO PEREIRA COSTA DOMINGUES

Juntadas
DataDescrição
30/04/2020 14:24 Recibo de Petição Intermediária - 273541/20, de 30/04/20 - Protocolo: 273541/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2020 2415 Despacho Processual Diverso nº 609/2020
22/09/2020 2386 Acórdão nº 2398/2020
28/08/2020 2371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 31/08/2020
30/07/2020 2350 Despacho Processual Diverso nº 372/2020
30/04/2020 2288 Termo de Distribuição de Processo nº 1796/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2020 18:00 DP  
20/10/2020 10:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 609/2020 -
09/09/2020 01:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1059/2020 -
24/08/2020 18:35 GASRVF  
24/08/2020 17:26 S2C Certidão de Sessão nº 409/2020 -
29/07/2020 11:48 GASRVF  
29/07/2020 00:33 DP Informação nº 5694/2020 -
13/07/2020 11:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 372/2020 -
13/07/2020 11:12 SMPJTC  
10/07/2020 14:22 6PC Parecer nº 201/2020 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário - Joaquim Távora. Exercício financeiro de 2019. Regularidade das contas.
10/07/2020 11:45 SMPjTC  
30/04/2020 14:26 CGM Instrução nº 2079/2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/04/2020 16:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1796/2020 -

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